Felipe Tonetto Londero

O principal objetivo deste livro é, a pesquisa, o debate e a reflexão sobre a possibilidade de se pleitear indenização por danos morais em razão da quebra do dever de fidelidade conjugal e, inclusive, analisar casos em que é devido ao judiciário se ater a este tipo de demanda. Trata-se de uma análise acerca do atual momento jurisprudencial nos Tribunais de Justiça, assim como no Superior Tribunal de Justiça, que, em conjunto com a doutrina, ainda buscam um ponto de equilíbrio capaz de vencer a temática.

A evolução histórica tida após a Segunda Guerra Mundial deu aos direitos humanos relevância em âmbito de direito internacional, passando estes a serem reconhecidos por meio de Convenções e Tratados internacionais, mesmo assim, tem-se evidenciado que alguns desses direitos restam inefetivos na prática. O asilo político é um deles quando, apesar de concedido por um Estado-Nação, outro não permite que o indivíduo asilado se dirija ao país asilante para usufruir do asilo territorial, por vezes, tendo que ingressar em uma embaixada por tempo indeterminado para evitar sua extradição ou prisão.